Trata-se de um conjunto de textos sobre o sistema de tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte!

São 7 volumes com mais de 600 páginas, em arquivo PDF, no formato 18,2 x 25,8cm!

O conteúdo é didático, completo, contém farta exemplificação e é mantido permanentemente atualizado!

VOLUME 1 – CONCEITOS E BENEFÍCIOS PARA AS ME/EPP

Examina a evolução da legislação, os conceitos de microempresa e de empresa de pequeno porte, os benefícios aplicáveis, as condições legais para enquadramento e as hipóteses de exclusão do SIMPLES NACIONAL.

Esse volume contém mais de 150 páginas, no formato 18,2 x 25,8cm, com o seguinte conteúdo atualizado até data da sua aquisição:

SUMÁRIO

Capítulo 1 – Evolução da Legislação

Capítulo 2 – Estatuto Nacional

Capítulo 3 – Conceitos de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Capítulo 4 – Condições para Optar pelo SIMPLES NACIONAL

Capítulo 5 – Como optar pelo SIMPLES NACIONAL

Capítulo 6 – Exclusão do SIMPLES NACIONAL

Anexos e Jurisprudências

VOLUME 2 – RECEITA BRUTA NO SIMPLES NACIONAL

Trata do conceito, regime de apuração, dos limites e das formas de segregação da receita bruta. 

Esse volume contém mais de 90 páginas, no formato 18,2 x 25,8cm, com o seguinte conteúdo atualizado até data
da sua aquisição:

SUMÁRIO

Capítulo 1 – Conceito de Receita Bruta

Capítulo 2 – Regimes de Apuração da Receita Bruta

Capítulo 3 – Limites da Receita Bruta

Capítulo 4 – Segregação da Receita Bruta

Anexos e Jurisprudências 

Valor do volume: R$ 29,99

 

VOLUME 3 – APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL

Examina as características e o cálculo do SIMPLES NACIONAL.

Esse volume contém mais de 150 páginas, no formato 18,2 x 25,8cm, com o seguinte conteúdo atualizado até data da sua aquisição:

SUMÁRIO

Capítulo 1 – Conceito e características do Simples Nacional

Capítulo 2 – Programa Gerador do Cálculo do Simples Nacional

Capítulo 3 – Base de Cálculo

Capítulo 4 – Alíquotas do Simples Nacional

Capítulo 5 – Partilha do Simples Nacional

Capítulo 6 – ICMS e ISS no Simples Nacional

Capítulo 7 – Tributos federais sobre o excesso de receita bruta

Anexos e Jurisprudências 

Valor do volume: R$ 29,99

VOLUME 4 – PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

Examina o pagamento, o parcelamento, o ressarcimento, a compensação e a fiscalização do SIMPLES NACIONAL.

Esse volume contém mais de 50 páginas, no formato 18,2 x 25,8cm, com o seguinte conteúdo atualizado até data
da sua aquisição:

SUMÁRIO

Capítulo 1 – Pagamento do DAS

Capítulo 2 – Parcelamento do Simples Nacional

Capítulo 3 – Ressarcimento do Simples Nacional

Capítulo 4 – Fiscalização do Simples Nacional

Anexos e Jurisprudências

Valor do volume: R$ 29,99

VOLUME 5 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Trata das obrigações acessórias do SIMPLES NACIONAL, abrangendo declarações, documentos fiscais, escrituração e obrigações acessórias previdenciárias.

Esse volume contém mais de 70 páginas, no formato 18,2 x 25,8cm, com o seguinte conteúdo atualizado até data
da sua aquisição:

SUMÁRIO

Capítulo 1 – Regras Gerais

Capítulo 2 – Declarações

Capítulo 3 – Documentos fiscais

Capítulo 4 – Escrituração

Capítulo 5 – Obrigações acessórias previdenciárias

Anexos e Jurisprudências 

Valor do volume: R$ 29,99

VOLUME 6 – OUTROS TRIBUTOS FEDERAIS

Examina a incidência dos tributos federais, não incluídos no SIMPLES NACIONAL porque são devidos na fonte, por tributação monofásica, sobre ganhos de capital, na exportação e importação e a CPP da Tabela IV.

Esse volume contém mais de 80 páginas, no formato 18,2 x 25,8cm, com o seguinte conteúdo atualizado até data
da sua aquisição: 

SUMÁRIO

Introdução

Capítulo 1 – Contribuição Previdenciária Patronal

Capítulo 2 – IRPJ e CSLL

Capítulo 3 – IPI

Capítulo 4 – PIS e COFINS

Anexos e Jurisprudências

Valor do volume: R$ 29,99

VOLUME 7 – ICMS E ISS FORA DO SIMPLES NACIONAL

Trata das hipóteses de incidência do ICMS e do ISS fora do SIMPLES NACIONAL, incluindo a substituição tributária, a antecipação, a diferença de alíquota, o recolhimento fixo e a retenção do ISS.

Esse volume contém mais de 90 páginas, no formato 18,2 x 25,8cm, com o seguinte conteúdo atualizado até data
da sua aquisição:

SUMÁRIO

Capítulo 1 – Sublimites de Receita Bruta

Capítulo 2 – Outras formas de incidência do ICMS

Capítulo 3 – Outras formas de incidência do ISS

Anexos e Jurisprudências

Valor do volume: R$ 29,99

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Não são autorizadas reproduções (total ou parcial), revenda ou qualquer outra forma de distribuição (gratuita ou paga) dos textos. 

As publicações são protegidas pela Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998!